Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado